Cooperação interministerial promete analisar 220 mil solicitações que estão paradas no sistema
Ministro André de Paula discursa na sede da SFPA-PE, durante apresentação do novo PesqBrasil - RGP às lideranças dos pescadores no estado. - Foto: Adriely Lyra/MPA
A partir de segunda-feira (18), os ministérios da Peca e Aquicultura (MPA), Previdência Social e Trabalho e Emprego se unem numa força-tarefa para analisar os pedidos de registros de pescadores e pescadoras profissionais no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP). Esse é o nome formal do documento, que é mais conhecido como “carteirinha do pescador”.
A força-tarefa contará com a participação de 73 servidores das três pastas e promete zerar a demanda represada de 220 mil solicitações de RGPs, de diferentes partes do Brasil, que estão há tempos no sistema até aqui sem resposta do poder público.
Sem o RGP, ou seja, sem a carteirinha, os pescadores trabalham de maneira precária. Além de ficarem expostos à fiscalização ambiental, não conseguem acessar políticas públicas como o seguro defeso, pago pelo Governo Federal durante o período de reprodução dos peixes.
Para amenizar o problema, o MPA editou em março a portaria nº 10/2023, em que autoriza o exercício da pesca profissional mediante apresentação do protocolo de pedido do RGP. Mas era uma medida paliativa. Agora, com a força-tarefa entre as três pastas, o problema será sanado definitivamente.
A primeira ação se dará de forma presencial no estado de Pernambuco. Lá, os técnicos atenderão todos os pedidos de RGP represados já utilizando, para tanto, o novo sistema PesqBrasil – RGP Pescador e Pescadora Profissional, lançado há menos de um mês.
Na segunda-feira, a equipe atenderá os pescadores e pescadoras artesanais de Sirinhaém, município de 37 mil habitantes, no litoral Sul do estado. Lá, a pesca artesanal consiste principalmente na captura de siris e caranguejos e jangadas lagosteiras. Até 13 de outubro, os técnicos percorrerão o estado zerando a fila município por município.
O PesqBrasil – RPG substitui o Sistema Informatizado do Registro Geral da Atividade (SisRGP 4.0). “A nossa meta é chegar nos locais de difícil acesso e acabar com o gargalo de registro”, afirma a secretária de Registro, Monitoramento e Pesquisa, Flávia Lucena Frédou.
O novo sistema é mais leve, logo não necessita de conexões de internet poderosas, tem navegação mais simples e navegação intuitiva. Todas as melhorias foram sugeridas pelos próprios pescadores. Ele pode ser acessado no site oficial do MPA. Também em agosto, o ministério emitiu a portaria MPA n°127/23 que adapta as normas ao novo sistema de registro.
Apresentação
Com a presença do ministro André de Paula, na sede da Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura em Pernambuco, o novo sistema PesqBrasil - RGP foi apresentado pela secretária de Registro, Monitoramento e Pesquisa, Flávia Lucena Frédou, nesta sexta-feira (15) a 100 lideranças de pescadores dos litorais norte e sul do estado. Ambos entrarão em vigência no próximo dia 30 de setembro.
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